Projeto do Canadá de segurança online chama a atenção de Musk

Um projeto do Canadá introduziu a proposta da Lei C-63, também conhecida como Lei de Prejuízos Online, em 26 de fevereiro de 2024. O objetivo deste projeto de lei é promover a segurança online das pessoas no Canadá. Com efeito, reduziria os danos causados pelo conteúdo prejudicial disponível na internet. Como resultado, isso garantiria a transparência e responsabilidade dos operadores de serviços de mídia social em relação às suas obrigações.

Repercussões do Projeto de Lei C-63

O Projeto de Lei C-63 tem gerado repercussões significativas. Conforme o site oficial do Governo do Canadá, o objetivo do projeto é estabelecer uma estrutura que obrigue as plataformas online a manterem padrões de segurança e as responsabilize pelo conteúdo que hospedam. No entanto, alguns críticos veem a lei como uma forma de censura.

Os benefícios do Projeto de Lei C-63 incluem a promoção da segurança online e a redução dos danos causados pelo conteúdo prejudicial disponível na internet. A lei também visa garantir que os operadores de serviços de mídia social sejam transparentes e responsáveis em relação às suas obrigações.

No entanto, há também desvantagens associadas ao Projeto de Lei C-63. Algumas críticas à lei levantam preocupações sobre a censura e a liberdade de expressão. Além disso, há receios de que a lei possa ser mal utilizada para silenciar opiniões impopulares.

O Projeto de Lei C-63 está atualmente em discussão no Parlamento do Canadá, onde o governo tem em vista obter feedback do público e de várias partes interessadas antes de avançar com a legislação. No entanto, ainda é preciso realizar muitos debates e responder a várias questões.

Em resumo, o objetivo do Projeto de Lei C-63, proposto pelo Governo do Canadá, é enfrentar os desafios da segurança online. No entanto, a medida tem enfrentado críticas e preocupações em relação à liberdade de expressão e ao risco de censura. A situação continua a evoluir à medida que o governo tem em vista encontrar um equilíbrio entre a segurança online e a garantia da liberdade de expressão.

Factoide chama a atenção de Elon Musk

Um factoide consiste em informações ou fatos apresentados como verdadeiros, mas que possuem pouca ou nenhuma base em evidências sólidas. Em geral, os factoides são informações enganosas, exageradas ou distorcidas, criadas para causar impacto emocional ou manipular a opinião pública.

O termo factoide não é necessariamente equivalente a fake news, embora ambos os conceitos estejam relacionados à disseminação de informações incorretas.

Enquanto factoide se refere a informações enganosas ou exageradas, fake news é um termo mais amplo que abrange notícias falsas deliberadamente criadas e divulgadas para enganar as pessoas. As fake news são frequentemente criadas com a intenção de influenciar a opinião pública, espalhar desinformação ou promover uma agenda específica.

Assim, nem todo factoide é uma fake news intencional. No entanto, ambos os termos destacam a importância de verificar a veracidade das informações antes de acreditar ou compartilhar, buscando fontes confiáveis e verificadas.

Esse foi o caso, e a preocupação de Elon Musk, na postagem abaixo na rede social a qual é o proprietário.

This sounds insane if accurate!@CommunityNotes, please check https://t.co/RB1Ea0upTk

— Elon Musk (@elonmusk) May 7, 2024

Ou seja, embora a proposta da Lei C-63 do Canadá pode ser polêmica, ou até mesmo “insana”, não chega ao ponto de propor prender pelo dito no passado.

O site Techarp efetuou uma checagem e buscou esclarecer esse ponto. Abaixo, o trecho traduzido do que eles disseram.

“Não há evidências de que o projeto de lei C-63 seja de natureza retrospectiva. Se você ler o projeto de lei (aqui), verá que ele não afirma que as pessoas devam ser punidas pelo que escreveram antes que o projeto se torne lei.”

O Techarp ainda esclarece, ao analisar o texto desse projeto, dizendo:

“Por outras palavras – se publicou discurso de ódio online no passado e continuar a torná-lo público, terá infringido a Lei Canadiana dos Direitos Humanos, depois de ter sido alterada pela Lei C-63.”

Contudo, isso ainda parece dúbio. Como visto, essa lei poderia sim alcançar uma pessoa, a menos que ela tenha apagado qualquer discurso de ódio do passado. Restaria esclarecer se isso acontecerá somente após essa pessoa não atender a um pedido para apagar essas publicações.