Portugal concederá visto automático de residência a lusófonos

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PORTUGAL

Portugal atribuirá de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano.

A forma de concessão prevê a cobrança de uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O governo português busca com isso oferecer aos imigrantes da CPLP facilidade para obtenção de vistos no país.

Assim, com essa autorização, os imigrantes terão acesso à segurança social, saúde e a terem um número fiscal.

Regularização

Este medida deve tirar da irregularidade milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acumula pedidos de cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, isso desde 2021.

No entanto, o dado não é preciso, uma vez que muitos desses interessados podem já não estarem mais em Portugal.

Segundo o SEF, a primeira fase do processo será online. Após notificados, os cidadãos da CPLP já estarão legalizados. Assim, não haverá necessidade de comparecerem a nenhum local de atendimento físico.

Em paralelo, o governo português está reestruturando seu modelo administrativo alfandegário, com a redução de órgãos e simplificação de processos.

Apesar que essa restruturação, aprovada desde 2021, arrasta-se desde então, tendo sido adiada por duas vezes.

Em 2022 Portugal teve o sétimo aumento consecutivo na população estrangeira que reside legalmente no país.

Atualmente, os imigrantes legais somam 757.252, sendo as comunidades brasileira e indiana as que mais cresceram.

Os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente no país, num total de 233.138 pessoas em 2022, tendo crescido 13% sobre o ano de 2021.

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