Patinetes elétricos ressurgem com problemas antigos em SP

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PATINETES ELÉTRICOS

Patinetes elétricos voltam a ser vistos nas ruas de São Paulo. Com eles, voltaram os mesmos problemas. Apesar da regulamentação estabelecida pelo Decreto Municipal n.º 58.907/2019, a realidade é bem diferente do previsto. A falta de fiscalização e o estacionamento irregular são questões que afetam a segurança de pedestres e usuários.

Em 2019, a Prefeitura de São Paulo lançou o Decreto n.º 58.907, criado para regulamentar o uso de patinetes elétricos. A ideia era clara: garantir a segurança dos condutores e pedestres. Entre as diretrizes, destaca-se a obrigatoriedade do uso de capacete certificado pelo Inmetro. No entanto, essa norma é frequentemente ignorada. O que se vê nas ruas é um cenário no qual a proteção se tornou uma mera formalidade.

A circulação de patinetes é restrita a ciclovias, ciclofaixas e vias com velocidade máxima de 40 km/h. Contudo, a realidade é bem diferente. Muitos usuários desrespeitam essa regra, transitando por calçadas e expondo pedestres a riscos. Isso gera aumenta ainda mais a insegurança para quem se aventura a caminhar pela cidade.

Fiscalização dos patinetes elétricos

O que acontece nas ruas de São Paulo vai além da falta de uso do capacete. A circulação indevida de patinetes nas calçadas é um desrespeito que não pode ser ignorado. A cena é comum: patinetes em alta velocidade passando a poucos centímetros de pedestres, que se veem obrigados a desviar para não serem atropelados. Essa situação revela uma falta de responsabilidade por parte dos condutores.

O estacionamento irregular é outro aspecto ainda mais explícito. Patinetes largados em qualquer lugar, obstruindo calçadas e acessos, transformam o espaço urbano em um verdadeiro labirinto. As regras estabelecidas para exploração desse serviço na cidade não deixam dúvidas. Entretanto, estações de patinetes elétricos são vistas sobre as calçadas nos mais variados pontos da cidade. O artigo 9 do decreto diz:

II – será vedado o estacionamento ou depósito dos dispositivos e equipamentos nas vias públicas, seja nas ciclovias e ciclofaixas, nos calçadões, calçadas, passeios, ilhas, refúgios, pistas, canteiros centrais e laterais, canalizações, acostamentos, pistas e demais partes das vias.

As consequências legais para essas infrações podem ser severas, com o recolhimento dos patinetes elétricos e multas. Apesar disso, a fiscalização parece ser mais uma letra-morta, com poucos resultados visíveis nas ruas. Em 2019, a Prefeitura começou a apreender patinetes irregulares, mas o que se vê é uma luta constante contra a desobediência deve voltar em 2025.

Caminhos para a mudança

Diante desse cenário é urgente reforçar a fiscalização e promover a conscientização entre os usuários. O papel das empresas que oferecem serviços de compartilhamento é fundamental. Elas devem não apenas cumprir suas obrigações legais, mas também se comprometer com a educação dos usuários sobre a importância das normas de trânsito.

A integração dos patinetes elétricos ao sistema de mobilidade urbana de São Paulo é uma alternativa que pode trazer benefícios significativos. No entanto, para que essa modalidade seja viável e segura, é imprescindível o respeito às regulamentações estabelecidas e a colaboração de todos os envolvidos. Não se trata apenas de uma questão de conveniência; é uma questão de segurança pública.

Por fim, o retorno dos patinetes elétricos em São Paulo reacende debates sobre mobilidade urbana, segurança e responsabilidade. O cumprimento rigoroso das normas é essencial para garantir que essa opção de transporte traga benefícios à cidade e a seus habitantes. A falta de fiscalização e o estacionamento irregular sobre as calçadas não podem continuar a ser ignorados. É hora de agir e garantir um espaço urbano mais seguro e acessível para todos.

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