Imposto elevado é uma das resposta à sonegação

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O imposto elevado no Brasil é uma consequência direta da alta sonegação fiscal. Recentemente, a polêmica em torno do Pix trouxe à tona uma questão crucial: em 2020, ano de sua criação, o Brasil registrava perdas anuais de meio trilhão de reais em receitas tributárias devido à sonegação.
Estima-se que o país deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano em impostos, na maioria em função da sonegação praticada por empresas. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que o faturamento não declarado pelas empresas alcança R$ 2,33 trilhões anualmente. Esses dados foram obtidos com base nos autos de infração emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais.
Conforme a pesquisa, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o tributo mais sonegado em 2018. No entanto, em 2019, a sonegação do imposto de renda superou a do ICMS. O IBPT identificou que 47% das pequenas empresas sonegam impostos, enquanto essa taxa é de 31% entre as médias e 16% entre as grandes.
Os valores sonegados são mais significativos no setor industrial, seguidos pelas empresas de serviços financeiros e prestadoras de serviços. O comércio ocupa a quarta posição, mas, considerando apenas o ICMS, é o setor comercial que mais sonega, seguido pelas indústrias e prestadoras de serviços.
O mês de novembro é marcado pelo maior número de autos de infração, especialmente devido à Black Friday, quando o volume de vendas aumenta tanto pelas promoções quanto pelas vendas de fim de ano.
Vale ressaltar que esses números são estimativas. A sonegação total pode ser ainda maior, uma vez que os fiscos nem sempre conseguem autuar todos os infratores. Além disso, muitos autos de infração são extintos ao longo do processo. Segundo a pesquisa, 65,49% do montante sonegado foi efetivamente autuado.
“Para calcular o Índice de Sonegação Fiscal, é fundamental considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, além do grau de aderência dos autos de infração, ou seja, a quantidade que permaneceu válida após a exclusão dos que foram extintos”, explica o levantamento.
Queda na sonegação
Apesar dos números expressivos, a prática de sonegação está em declínio no Brasil. Em 2002, o índice de sonegação era de 32%, atingindo um pico de 39% em 2004. Desde então, esse percentual tem diminuído ano a ano, chegando a 15% em 2019. Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os novos mecanismos implementados pela fiscalização tornaram a sonegação mais difícil.
“Graças aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria na qualidade da fiscalização, a sonegação se tornou mais desafiadora. Isso se reflete na redução do percentual de sonegação fiscal, que caiu de 32% para 15% sobre o valor total arrecadado com tributos entre 2002 e 2019.”
Contudo, estudos futuros devem ser ainda mais criteriosos. Com a inserção do Pix como meio de pagamento e os impactos da pandemia do covid-19 na economia, especialmente durante os períodos de medidas contundentes de fechamento do comércio e das operações das empresa, esses fatores necessariamente devem ser colocados em questão.
Com contribuição da Agência Brasil.