Flexibilização ambiental afeta barragens no Rio Grande do Sul

Flexibilização ambiental afeta barragens no Rio Grande do Sul.

As barragens no Rio Grande do Sul estão enfrentando sérios riscos de rompimento devido às recentes enchentes e a uma combinação de fatores adversos, como a flexibilização do código ambiental. Uma das principais razões é o impacto das chuvas intensas e contínuas que atingiram o estado, resultando em um aumento significativo do volume de água nos rios e afluentes.

Essa elevação do nível das águas exerce uma pressão considerável sobre as barragens, colocando em risco a sua integridade estrutural. Além disso, o constante aumento da vazão do Rio das Antas, juntamente com as chuvas persistentes, tem contribuído para a situação crítica em que se encontram as barragens.

Outro fator preocupante é a erosão e o desgaste das margens das barragens. Um exemplo disso é a barragem do Arroio Barracão, localizada em Bento Gonçalves, que sofreu erosão em sua margem direita. Esse processo de desgaste compromete a estabilidade da estrutura e aumenta o risco de colapso.

Diferentemente das barragens de rejeitos de minério, as principais estruturas em risco no estado são as usinas hidrelétricas. Essas barragens têm a função de reter a água dos rios para a geração de energia, e qualquer falha em sua estrutura pode acarretar consequências graves.

Risco de rompimento de barragens

Atualmente, quatro barragens no Rio Grande do Sul encontram-se em emergência: 14 de julho (Cotiporã/Bento Gonçalves), Bugres (Canela), Arroio Barracão (Bento Gonçalves) e Saturnino de Brito (São Martinho da Serra). Essas barragens apresentam um risco iminente de rompimento, exigindo a adoção de medidas urgentes para proteger vidas e evitar tragédias.

As autoridades estão monitorando de perto a situação dessas barragens e emitindo alerta à população. Já ocorreu o rompimento parcial da barragem 14 de julho, o que levou à evacuação de comunidades em sete cidades.

Em resumo, as enchentes intensas e o desgaste das estruturas são fatores críticos que contribuem para o risco de rompimento das barragens no Rio Grande do Sul. É fundamental que as autoridades continuem tomando medidas efetivas para proteger a população, realizar monitoramentos regulares e implementar ações preventivas para evitar possíveis tragédias.

Barragens para irrigação do agro

As barragens no Rio Grande do Sul têm diferentes finalidades, desempenhando um papel importante no desenvolvimento agrícola e sustentável da região. Uma delas é a irrigação, que recebe atenção especial por meio do programa Irriga + RS.

Esse programa destina recursos para projetos de irrigação, visando aumentar em 100 mil hectares a área irrigada nos próximos quatro anos. Isso beneficiará culturas como milho e soja, impulsionando a produtividade agrícola.

Além disso, os pequenos agricultores têm a oportunidade de receber subsídios de até R$ 15 mil para a instalação de sistemas de irrigação, promovendo o uso eficiente da água.

Ademais, outra finalidade das barragens é a reservação de água. O aumento da capacidade de armazenamento de água é essencial para enfrentar os desafios da estiagem no estado.

As barragens desempenham um papel fundamental na garantia do abastecimento de água em períodos de seca, contribuindo para a sustentabilidade das atividades agrícolas e o equilíbrio ambiental.

Além disso, algumas barragens no Rio Grande do Sul também são utilizadas para a geração de energia em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Essa fonte de energia renovável contribui para a diversificação da matriz energética e a redução da dependência de fontes não renováveis.

Flexibilização das regras ambientais

Recentemente, foram flexibilizadas as regras ambientais relacionadas à construção de barragens em áreas de preservação permanente (APPs). Essa medida planeja viabilizar a construção de barragens destinadas à reserva de água para irrigação, considerando a importância desse recurso para o desenvolvimento agrícola do estado.

Em resumo, as barragens no Rio Grande do Sul desempenham diferentes funções, como irrigação, reservação de água e geração de energia. Essas atividades são essenciais para impulsionar o setor agrícola, assegurar o abastecimento de água e promover a sustentabilidade ambiental.

Lembrando que, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desempenhou um papel central na implementação de mudanças na legislação ambiental, incluindo a flexibilização das regras relacionadas às margens dos rios. Além disso, uma das principais medidas adotadas foi a transferência da responsabilidade para os municípios.

Por meio de um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e referendado pelo Senado, os municípios passaram a ter a autoridade para definir as ocupações de áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas. Com essa mudança, cada prefeitura tem autonomia para determinar como as margens dos rios serão ocupadas e se os ocupantes devem manter uma preservação mínima de mata ciliar.

Alteração nas regras de ocupação das margens dos rios

A alteração nas regras de ocupação das margens dos rios teve impacto no Código Florestal. Anteriormente, o Código determinava a preservação de 30 metros dos cursos d’água em áreas urbanas. No entanto, com as novas regras, cada município pode regulamentar a ocupação das margens dos rios ou até mesmo eliminar essa exigência através dos planos diretores e leis de uso do solo.

Entretanto, os ambientalistas têm expressado preocupações em relação a essas mudanças. Eles temem que a flexibilização das regras de APP em áreas urbanas agrave a crise hídrica e incentivar a ocupação desordenada dessas áreas. Além disso, a preservação das áreas de preservação permanente, das florestas e do papel que desempenham na produção de água é vista como uma responsabilidade maior do que a dos municípios.

Contudo, é importante ressaltar que o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos que permitiam a dispensa de observar as novas regras para edificações construídas nas faixas marginais de cursos d’água até 28 de abril de 2021. Em vez disso, essas edificações deverão cumprir exigências de compensação ambiental definidas pelo governo local.

Em resumo, a atuação do ex-ministro Ricardo Salles resultou na transferência da responsabilidade para os municípios em relação às ocupações das margens dos rios. Ademais, essa flexibilização das regras de preservação ambiental em áreas urbanas suscita preocupações quanto aos impactos ambientais e à gestão adequada dessas regiões. A medida é controversa e levanta questionamentos sobre a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas áreas.