Rússia restringe exportações de combustíveis

O governo russo restringiu temporariamente certas exportações de combustíveis para estabilizar o mercado interno, anunciou quinta-feira o serviço de imprensa do Conselho de Ministros.

Entretanto, a suspensão é temporária e abrange vendas transfronteiriças de gasolina e gasóleo

De acordo com um decreto governamental publicado no mesmo dia, a legislação entra em vigor imediatamente e abrange as exportações de“ gasolina comercial e gasóleo”. 

O prazo para a medida não foi especificado.

Nos últimos meses, os preços de mercado da gasolina e do gasóleo na Rússia atingiram níveis recorde. 

Impor proibição total ou aumentar o imposto de exportação

Na semana passada, a agência de notícias TASS informou que o governo ponderava duas soluções potenciais para estabilizar os preços dos combustíveis: ou impor uma proibição total à exportação de produtos petrolíferos por um período específico, ou aumentar o imposto de exportação sobre produtos petrolíferos para 250 dólares por tonelada.

Situações de exceções

A proibição inclui diversas exceções. Não afeta as vendas de combustível a países da União Econômica Eurasiática (EAEU) ao abrigo de acordos intergovernamentais.

Além disso, estão em vigor isenções para remessas de ajuda humanitária, fornecimentos de trânsito (incluindo aqueles que se deslocam entre regiões russas mediante outros países), exportações de combustível destinadas a unidades militares russas em territórios estrangeiros, entidades russas que operam no Cosmódromo de Baikonur, bem como aquelas em Spitsbergen.

As exportações que passam atualmente pelas alfândegas da EAEU, os fornecimentos à Abcásia e à Ossétia do Sul e o combustível destinado ao uso pessoal também estão isentos da proibição.

Reforço do mercado interno

As autoridades preveem que a proibição reforçará o mercado interno e, ao mesmo tempo, reprimirá as chamadas exportações “cinzentas”, vendas realizadas com pagamentos de tarifas oficiais subdeterminados ou evadidos. 

O Ministério da Energia russo, em resposta ao anúncio, observou que esta medida poderia potencialmente aliviar os preços internos dos combustíveis. O ministério também enfatizou que esta proibição é temporária.

Pavel Sorokin, primeiro vice-chefe do Ministério da Energia da Rússia, esclareceu que esta última opção foi abandonada devido à incapacidade do governo de resolver a questão da compensação das refinarias. 

Aumento de preço dos combustíveis

Entretanto, Sorokin destacou que o aumento dos preços internos dos combustíveis resultou da desvalorização do rublo, que teve impacto nas exportações de petróleo e produtos petrolíferos, bem como da escassez global de gasóleo.

Na quinta-feira, os preços da gasolina na bolsa de mercadorias na Rússia registaram uma queda notável de aproximadamente 5%, enquanto os preços do diesel registaram uma queda mais moderada de mais de 2%.

Os preços de varejo da gasolina e do óleo diesel aumentaram 9,4% desde o início de 2023 até 18 de setembro, segundo dados da Rosstat. 

O presidente russo, Vladimir Putin, já havia destacado esta questão, afirmando que o governo“ não reagiu em tempo hábil” às mudanças no mercado global atribuídas ao aumento dos preços do petróleo.

Fonte: RT