UE investiga Meta por falha de proteção de conteúdo

UE investiga Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, por falha de proteção de conteúdo para menores.

Por sua vez, a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco encarregado de propor novas leis e políticas, disse na quinta-feira que abriu procedimentos formais para avaliar se a Meta pode ter violado a Lei de Serviços Digitais (DSA) em áreas ligadas à proteção de menores.

Algoritmos e interfaces podem explorar menores

Além disso, a comissão está preocupada de que os algoritmos e interfaces online do Facebook e Instagram “possam explorar as fraquezas e a inexperiência dos menores e causar comportamento viciante e/ou reforçar o chamado” efeito toca de coelho”, lê-se no comunicado de imprensa da comissão.

“Efeito toca de coelho” em plataformas

Em outras palavras, o “efeito toca de coelho” refere-se a algoritmos específicos usados ​​pelas plataformas de mídia social. Quando um usuário vê um conteúdo prejudicial, os algoritmos sugerem mais do mesmo, levando-o potencialmente a vídeos que se tornam mais extremos.

Ferramentas de verificação de idade podem não ser eficazes

Por outro lado, as ferramentas de verificação de idade da Meta também podem não ser “razoáveis, proporcionais e eficazes” para evitar que menores acessem conteúdo impróprio, afirmou o comunicado de imprensa.

Contudo, a Meta disse que “passou uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas” para proteger as crianças. A empresa deseja que “os jovens tenham experiências on-line seguras e adequadas à idade”, disse a Reuters, citando um porta-voz da Meta. Ainda assim, a proteção das crianças é um “desafio que toda a indústria enfrenta”, acrescenta o comunicado.

Facebook e Instagram são VLOPs na UE

Por conseguinte, tanto o Facebook como o Instagram têm mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais na UE. Em abril de 2023, foram designadas pelo bloco como Very Large Online Platforms (VLOPs). Como tal, têm de cumprir as obrigações estabelecidas no DSA.

UE investiga Meta

Além disso, a Comissão Europeia já abriu um conjunto de procedimentos formais contra a Meta em abril, investigando alegada publicidade enganosa, conteúdo político e desinformação eleitoral no Facebook e Instagram.

Portanto, a comissão disse que agora realizará uma investigação aprofundada como questão prioritária. A abertura de processos formais habilita o braço executivo da UE a tomar medidas de execução, tais como a adoção de medidas provisórias e decisões de incumprimento.

Violações do DSA podem levar a multas

Por último, as investigações acontecem antes da votação para o Parlamento Europeu marcada para o início de junho. As violações do DSA podem levar a multas de até 6% do faturamento global anual de uma empresa.

Fonte: Reuters e RT