O licenciamento ambiental no Brasil, um pilar fundamental para a proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento sustentável, encontra-se em um momento crucial ...

A flexibilização da Lei Cidade Limpa em São Paulo acende um intenso debate na maior metrópole do Brasil. Aprovado em primeira votação ...

O PL da devastação, como tem sido chamado o PL 2159/2021, foi aprovado, ontem (21), pelo Senado Federal. O texto agora segue ...

Não se trata do fim da escala 6×1! Recentemente, anúncios sobre a “PEC do fim da escala 6×1” geraram polêmica, especialmente no ...

A “Lei Rouanet da Reciclagem”, como vem sendo chamada a Lei de Incentivo à Reciclagem, está prestes a receber sua regulamentação. Quase ...

O marco Legal dos games, projeto de lei para a indústria de jogos eletrônicos, foi sancionado pelo presidente Lula da Silva. O ...

A Nova Lei de Licitações, LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, entraria em pleno vigor a partir de 02 ...

Diplomas irão acabar. Essa afirmação ganhou a atenção devido a uma série de matérias jornalísticas a respeito de projeto de lei. Fim ...

Demissão sem justa causa é uma das prerrogativas para rescisão do contrato de trabalho previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ...