Trem entre São Paulo e Campinas suspenso pela justiça

O trem entre São Paulo e Campinas teve, na noite de terça-feira (23), a assinatura do contrato de concessão suspensa pela justiça. A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP).

O leilão do projeto foi realizado no final de fevereiro e teve uma única empresa participante, que venceu a licitação. O consórcio C2 Mobilidade Sob Trilhos é formado pelo grupo brasileiro Comporte e pelos chineses da CRRC. A empresa foi a única participante do leilão e ganhou a concessão para explorar o trem entre São Paulo e Campinas por 30 anos.

Motivo da suspensão

Conforme a ação do sindicato, a legitimidade do leilão realizado no dia 29 de fevereiro deve ser reavaliada. Desse modo, pediu a suspensão para que o mérito da ação fosse analisado antes da assinatura do contrato. O principal motivo do pedido de suspensão é que o governo estadual convocou o consórcio para a assinatura do contrato. Ou seja, caso o documento fosse assinado, o acordo seria concretizado e os questionamentos da entidade em relação ao leilão perderiam o sentido.

Em resumo, a entidade entrou com a ação judicial para questionar o leilão por conta do consórcio C2 ter sido o único consórcio no pleito. Conforme a entidade, o leilão realizado “frustra o caráter competitivo da licitação”. Dessa forma, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, entendeu que o mandado de segurança “perderia o objeto” caso o contrato fosse assinado.

Por outro lado, o governo estadual afirmou, em nota, que recorrerá. A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que a “decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do governo do estado, sem análise do contraditório” e, por isso, vai recorrer.

Além disso, a suspensão também inclui a concessão da Linha 7 – Rubi, entre São Paulo e Jundiaí. O trem entre São Paulo e Campinas custará R$ 14,2 bilhões. O governo do estado vai pagar R$ 8,9 bilhões – R$ 6,4 bilhões com dinheiro do BNDES. Esse projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.