Volta de impostos fará combustíveis aumentarem

Volta de impostos federais deve ocorrer já na próxima quarta-feira, dia 01/03.

Com a retomada da cobrança, os preços dos combustíveis, gasolina e etanol, deverão subir. Entenda o histórico dessas mudanças, a evolução e o impacto final nos preços.

Volta de impostos

Isso é o que está previsto para acontecer, se nada for feito para manter os efeitos da Medida Provisória (M) n° 1157, de 2023, que se encerram ao final de fevereiro.

A volta dos impostos federais, cuja cobrança havia sido zerada por medida do presidente Bolsonaro, sobre o diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural, está afastada ao menos até o final deste ano.

Assim prevê o texto da MP 1157:

Art. 1º  Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre operações realizadas com:

I – óleo diesel e suas correntes, II – biodiesel, e III – gás liquefeito de petróleo derivado de petróleo e de gás natural.

Entretanto, em relação à gasolina e ao álcool (etanol), essa redução a zero dos impostos federais vai somente até 28 de fevereiro de 2023.

No caso da gasolina, deverá voltar também a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide, reduzida a zero até 28 de fevereiro de 2023.

Alíquotas e impacto nos preços

De acordo com o modelo de cobrança vigente as alíquotas, ora reduzidas a zero, são as seguintes:

• Gasolina, PIS/Pasep 5,08% sobre o preço ou R$ 141,10 por m³ no regime especial e Cofins 23,44% sobre o preço ou R$ 651,40 por m³; Cide, R$ 100,00 por m³.
• Álcool etílico combustível:
  • Importação, PIS/Pasep de 2,1% sobre o preço e Cofins, 9,65% sobre o preço;
  • Produção, PIS/Pasep de 1,5% sobre o preço e Cofins, 6,90% sobre o preço;
  • Distribuição, PIS/Pasep de 3,75% sobre o preço e Cofins, 17,25% sobre o preço.

Conforme o levantamento de preços de combustíveis efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a semana de 12 até 18 de fevereiro indicou os seguintes preços médios por litro em todo Brasil:

• Gasolina comum: R$ 5,07, com variações de R$ 4,15 até R$ 6,99;
• Gasolina aditivada: R$ 5,24 com variações de R$ 4,29 até R$ 7,99;
• Etanol hidratado: R$ 3,80, com variações de R$ 3,09 até R$ 6,49.

Histórico dos preços

Antes de mais nada é importante conhecer a variação nos preços, apontada pelos gráficos abaixo, desde janeiro de 2021.

Assim, vemos que a queda nos preços da gasolina promovida pelas ações do governo Bolsonaro chegou a ser de R$ 7,39 para R$ 4,93.

Isso representa uma variação de menos -33,3%.

Desse modo, o mesmo movimento ocorreu sobre o etanol, reduzindo o preço de R$ 5,54 para R$ 4,01.

Ou seja, uma variação de menos -27,6%.

Etanol = perder dinheiro

Ao menos nos últimos dois anos, ou seja, desde o final de 2020, o abastecimento com etanol se demonstrou economicamente desvantajoso na maioria desse período.

Como o rendimento do etanol é 30% inferior ao da gasolina, para haver vantagem em utilizá-lo como combustível a relação de preços entre etanol e gasolina deve ficar abaixo de 70%.

Isto é, ao abastecer com etanol quando a relação for maior que 70% o consumidor estará perdendo dinheiro.

Impactos com a volta de impostos

Decerto, o impacto diretamente percebido pelos consumidores com a volta de impostos está no preço unitário dos combustível nos postos de abastecimento.

Assim, diante o exposto e considerando os preços médios no Brasil pesquisados pela ANP no seu relatório mais recente, a gasolina comum deve subir para algo em torno de R$ 6,33 com um acréscimo de R$ 1,40 ou 28,5%, por litro.

Para um tanque de 50 litros de gasolina, por exemplo, o custo para enchê-lo aumentaria em R$ 70,14.

Já no caso do etanol, o preço deve ficar em torno de R$ 4,76 com um acréscimo de R$ 0,75 ou 18,7%, por litro.

Assim, no caso do etanol, para completar um tanque de 50 litros, o consumidor terá que desembolsar mais R$ 37,44.

Por outro lado, a relação de preços manter-se-ia acima de 70%, sendo nesse caso de 75%, persistindo a condição de não ser vantajoso o abastecimento do veículo com etanol.

Entretanto, há outro impacto, mais ‘silencioso’, que reflete sobre os itens de consumo, sejam eles materiais ou de serviços, que possuem esses combustíveis em suas bases de preços.

Pode ter mais por vir

Da mesma forma que fez com os impostos federais, o governo Bolsonaro visou diminuir também o ICMS, imposto estadual cobrado sobre os combustíveis.

Assim, o efeito final dessa ‘batalha’ se deu com a Lei Complementar Lcp n° 194/2022 que classificou os combustíveis e outros como bens e serviços essenciais.

Isso fez com que as alíquotas de ICMS fossem cobradas pelo piso (17% ou 18%) e não mais pelo valor determinado por cada estado.

Lembrando que havia, nessa ocasião, estado que cobrava 33% de ICMS sobre os combustíveis.

Entretanto, devido a essa perda de receita, os governadores tem pressionado a presidência de Lula da Silva na busca de uma compensação, o que não afasta a possibilidade de revogação da referida Lei Complementar.

Contudo, o ‘custo’ de tal medida, além da sua impopularidade, está no pressionamento ainda maior da inflação.