Visto de residência em Portugal torna-se mais fácil
Visto de residência em Portugal torna-se mais fácil, diante as duas novas opções, inclusive para trabalhar remotamente.
Com isso, são atualmente oferecidas 11 possibilidades de visto de residência / longa duração.
Essas novas opções atendem especificamente aos países lusófonos, integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte.
Uma opção visa atender quem busca por um trabalho local em Portugal. Este visto é válido por 120 dias, podendo ser prorrogado até 180 dias, ou 6 meses.
A outra opção oferecida de visto é voltada para o trabalho remoto.
Ou seja, esse visto autoriza a habitar em Portugal quem comprove trabalhar para qualquer outra localidade fora do país, em modo remoto.
Visto de residência em Portugal — busca por trabalho
A fim de obter visto para procurar trabalho em Portugal, o interessado deverá atender algum dos requisitos.
A princípio, há necessidade de comprovar ter R$ 11 mil em recursos próprios.
Isso equivale hoje ao exigido, sendo 3 salários-mínimos de Portugal, atualmente em 705 € ao mês.
Todavia, é possível substituir essa comprovação por meio da apresentação de um representante legal em Portugal.
Esse representante possui a responsabilidade de custear a estadia do solicitante, dando cobertura em todo o período de vigência do visto.
Ademais, no caso o visitante não obtenha trabalho, também é de responsabilidade do representante custear a passagem de retorno ao país de origem.
Visto de residência em Portugal — trabalhar remotamente
Para quem cogita morar em Portugal, entretanto, sem ter trabalho no país, há possibilidade de obter visto de trabalho remoto.
Entretanto, as exigências são mais complexas do que a modalidade anterior.
Primeiramente, é preciso já estar contratado e trabalhando por, no mínimo, três meses.
Por conseguinte, há necessidade de comprovar a remuneração mínima mensal do equivalente a 2.820 € euros por mês.
Isso seria algo em torno de R$ 15 mil reais pela cotação atual.
Por fim, além do comprovante de renda, há necessidade de comprovar o vínculo de trabalho com a empresa fora de Portugal.
Ademais, a comprovação de renda e de vínculo podem ser feitas por meio de mais de uma empresa.
O solicitante pode ter uma carteira de clientes em qualquer países fora de Portugal, desde que a soma das rendas ultrapasse o mínimo estipulado.
Como solicitar o visto
Além das exigências específicas de cada opção, é necessário apresentar também o atestado de antecedentes criminais.
No Brasil, esse documento pode ser obtido digitalmente, através do site da Polícia Federal.
Também é exigido um seguro viagem, com cobertura para eventual necessidade de assistência média e de repatriamento.
Esse seguro deve atender ao tratado de Schengen.
Os trâmites devem ser tratados através do site da VFS Global, empresa contratada pelo governo português para esse processo.
A submissão do pedido não é gratuita. Há necessidade de pagar taxas consulares, hoje em torno de R$ 600,00.