Governo Federal

Demissão sem justa causa é uma das prerrogativas para rescisão do contrato de trabalho previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nela, o contratante dispensa o funcionário sem ter …

Lula da Silva torna-se o 39.º presidente do Brasil, desde 1 de janeiro de 2023. Similarmente a Getúlio Vargas, ocupa seu terceiro período de mandato. Enquanto, contudo, tenha sido eleito diretamente …

Intervenção Federal no Rio de Janeiro teve seu funcionamento prorrogado por mais seis meses, segundo decreto presidencial publicado na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. A intervenção federal na segurança …

Enquete online expõe o movimento de resistência ao realizar a pergunta: “Você acredita que Bolsonaro falará a nação antes de deixar o cargo?”. Acesse a página da enquete pelo link, …

PF cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em bloqueios de rodovias. Estão sendo cumpridos em 81 ordens judiciais, expedidas pelo STF, em sete estados e no …

Imposto de renda (IR) pode estar no alvo de uma possível reforma tributária do governo Lula da Silva. Na cerimônia que ocorreu no último dia 13 sobre o encerramento dos …

Estatais devem ter seus comandos distribuídos para políticos sem grandes empecilhos, assim prevê a tramitação que busca flexibilizar a Lei da Estatais. Chamada de ˜Emenda Aloizio Mercadante”, ontem, foi aprovada …

Crepúsculo marca a transição da luminosidade entre o dia e a noite, e vice-versa. Ontem, em frente ao Palácio da Alvorada (alvorada, crepúsculo da manhã), concentraram-se, mais uma vez, centenas …

Intervenção, com mais de 32 mil menções no Brasil, é um dos assuntos do momento. Todavia, não apenas hoje. A palavra tem surgido no topo da lista ao longo do …

Carta às instituições democráticas do Brasil, redigida por manifestantes, foi lida ontem em ato no auditório da Câmara dos Deputados. O assunto também foi comentado na sessão plenária da Câmara …