Reforma tributária isenta impostos para alimentos essenciais; veja lista

Reforma tributária isenta impostos para alimentos essenciais. A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) estabelece alíquota zero para os alimentos na Cesta Básica Nacional e outros itens incluídos pelo Senado. Essa isenção abrangerá produtos como carnes bovina, pães e ovos, após os deputados aprovarem o projeto que regulamenta a medida.

O projeto define a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), novos tributos criados pela reforma tributária de 2023. Esses impostos substituirão, gradualmente, cinco tributos atualmente em vigor: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Entretanto, a implementação dos novos tributos começará em 2026 e se estenderá até 2033.

O texto também inclui uma “trava” para a alíquota, estipulando que o governo deverá enviar um projeto de lei complementar para revisar benefícios fiscais caso a alíquota ultrapasse 26,5%.

Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Itens com isenção

• Arroz e feijão
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso)
• Café, leite, leite em pó e fórmulas infantis
• Manteiga e margarina
• Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, milho e mandioca
• Peixes e carnes de peixes
• Grãos de milho
• Açúcar e sal
• Grãos de aveia
• Queijos como mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino

Além disso, o texto prevê uma redução de 60% para outros alimentos, incluindo:

• Ostras, camarões, lulas, polvos e caranguejos
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
• Mel natural, farinhas de outros cereais, amido de milho
• Óleos de soja, palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco
• Massas alimentícias recheadas
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes
• Polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçante ou conservante
• Pão de forma
• Extrato de tomate
• Cereais em grão e amendoim