Prefeito de SP e Enel avaliam cobrança de taxa para enterrar cabos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e a empresa Enel, avaliam a possibilidade de cobrar uma taxa dos moradores da cidade para o enterramento de cabos.

De acordo com Nunes, esse pagamento não seria obrigatório. O projeto foi iniciado em parceria com a empresa Enel no final de 2022, porém, até o momento, a implementação ainda não ocorreu.

As empresas envolvidas apontaram o alto custo das obras e o impacto na mobilidade como os principais desafios para a concretização do projeto.

No entanto, o prefeito de São Paulo não forneceu detalhes sobre como essa cobrança funcionaria ou como ela viabilizaria o projeto.

Após a repercussão negativa, o prefeito, comunicou nas redes sociais que não haveria nenhuma taxa a ser paga à prefeitura.

A saber que a empresa Enel, única fornecedora de energia em São Paulo, deixou 2 milhões de consumidores sem energia por quatro dias consecutivos em São Paulo.

Nestes dias caóticos, as famílias perderam os alimentos da geladeira, remédios, enfim, o dia a dia das pessoas virou um pesadelo.

Enel defende cobrança

Por outro lado, o presidente da Enel-SP, Max Xavier Lins, confirmou que a criação de uma nova taxa está sendo discutida com a Prefeitura desde outubro do ano passado.

Atualmente, a maioria da rede elétrica da cidade é aérea, com menos de 0,3% completamente subterrânea.

O programa “Cidade Linda Redes Aéreas”, iniciado durante a gestão do ex-prefeito João Doria, tinha como meta inicial enterrar 52 km de fios em 117 vias do centro da cidade até julho de 2018.

No entanto, o programa foi renomeado durante a administração de Ricardo Nunes para “SP sem fios” e aumentou a meta para 65 km, sem que nenhum dos objetivos tenha sido alcançado até o momento

O prefeito Ricardo Nunes afirmou em entrevista ao programa Bom Dia SP que não é possível cobrar as empresas de energia para o enterramento dos fios, pois já há um entendimento jurídico nos tribunais superiores em Brasília de que as concessionárias de energia estão sujeitas apenas à legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo ele, as empresas entraram com uma ação judicial e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a prefeitura não pode exigir delas nenhum tipo de ação em relação a esse assunto, uma vez que essas empresas respondem ao governo federal e à Aneel.

O que fizeram o Prefeito, Governador de SP e a Enel?

A tempestade ocorreu na sexta-feira, dia 3, mas o Prefeito, Ricardo Nunes, o Governador, Tarcísio de Freitas, só se reuniram com o presidente da Enel-SP, segunda-feira, dia 6.

De sexta-feira até segunda-feira, não houve pronunciamentos por parte deles.