A Operação Circus Maximus foi um marco significativo nas investigações de combate à corrupção no Brasil, revelando um complexo esquema de fraudes e desvios de recursos públicos. Deflagrada pela Polícia Federal, esta operação se destacou como um desdobramento crucial da Operação Greenfield, que já investigava fraudes em fundos de pensão. O foco principal da Operação Circus Maximus recaiu sobre o Banco de Brasília (BRB), onde uma organização criminosa atuava supostamente desde 2014. As investigações apontaram para a prática de crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão temerária, envolvendo diretores do banco, empresários e agentes financeiros.
Fundado em 1964, o BRB é uma sociedade de economia mista e banco múltiplo de capital aberto, com o Governo do Distrito Federal (GDF) como seu acionista majoritário. Apesar de ser público, com a missão de promover o desenvolvimento econômico e social na sua área de atuação, ele opera de forma competitiva no mercado, oferecendo uma gama completa de produtos e serviços financeiros. Além de atuar como o principal agente financeiro do GDF, o banco expandiu sua presença para além do Distrito Federal, marcando presença em outros estados brasileiros e fortalecendo sua posição por meio de parcerias estratégicas.
O Ministério Público Federal (MPF) desempenhou um papel central na apuração, apresentando denúncias que detalhavam o modus operandi do esquema. Conforme o MPF, o BRB sofreu um prejuízo estimado em R$ 348 milhões em decorrência dessas fraudes. O esquema envolvia o pagamento de propinas para que o BRB e outros fundos de pensão realizassem aportes em empreendimentos específicos. Dois dos principais alvos de investimento foram o FIP LSH, associado ao antigo Trump Hotel na Barra da Tijuca, e o FII SIA, relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e Brasal Incorporações.
As denúncias do MPF não somente solicitaram a condenação dos 17 indivíduos envolvidos, mas também o confisco de valores e uma indenização equivalente ao triplo das quantias desviadas. A Operação Circus Maximus, portanto, expôs a profundidade da corrupção institucionalizada e a sofisticação dos métodos utilizados para desviar recursos e lavar dinheiro. A complexidade do caso exigiu a colaboração de diversas frentes de investigação, incluindo a Força-Tarefa Greenfield, que já possuía competência na apuração de irregularidades em fundos de pensão.
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Contexto e alvos da Operação Circus Maximus
A Operação Circus Maximus emergiu de um cenário mais amplo de investigações, sendo um desdobramento direto da Operação Greenfield. Esta última, iniciada em setembro de 2016, tinha como objetivo apurar investimentos fraudulentos ou temerários realizados por entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão. A Operação Circus Maximus, por sua vez, concentrou-se nas irregularidades dentro do BRB, identificando uma rede de corrupção que se estendia por anos. A atuação da organização criminosa no BRB foi caracterizada pela manipulação de decisões de investimento e pela cobrança de propinas, gerando conflitos de interesse e desrespeito às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entre os alvos da Operação Circus Maximus, destacaram-se figuras como Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo, e Diogo Cuoco, filho do ator Francisco Cuoco. As investigações revelaram que Diogo Cuoco teria utilizado uma empresa de sua atuação para emitir notas fiscais falsas, visando “branquear” dinheiro em espécie utilizado para o pagamento de propinas a agentes públicos. Paulo Figueiredo, por sua vez, era executivo do hotel LSH, que recebeu aportes do BRB via o FIP LSH, e teria assinado contratos que geraram as notas frias.
O afastamento de diretores do BRB, como Nilban de Melo Júnior e Aurélio Monteiro de Castro, foi uma das primeiras consequências diretas da Operação Circus Maximus. Esses afastamentos foram cruciais para demonstrar a seriedade das acusações e a determinação das autoridades em desmantelar o esquema. A Operação Circus Maximus não somente revelou a extensão das fraudes, mas também a intrincada teia de relacionamentos entre agentes públicos, financeiros e empresários, todos atuando em conjunto para desviar recursos e obter vantagens ilícitas. A investigação detalhou como e-mails eram trocados com informações privilegiadas e como notas fiscais frias eram usadas para mascarar a origem do dinheiro.
Envolvidos e o esquema de propinas
Os envolvidos na Operação Circus Maximus formavam uma complexa rede de indivíduos com diferentes papéis no esquema de corrupção. A denúncia do MPF listou 17 pessoas, incluindo diretores do BRB, empresários e agentes financeiros. Ricardo Luís Peixoto Leal, Henrique Domingues Neto, Henrique Leite Domingues, Adonis Assumpção Pereira Júnior, Vasco Cunha Gonçalves e Nilban de Melo Júnior foram alguns dos nomes citados, ocupando posições estratégicas que lhes permitiam manipular decisões e desviar recursos.
O esquema de propinas era multifacetado e envolvia diversas formas de pagamento de vantagens indevidas. Desde a exigência de valores para aportes em fundos de pensão, como o IGEPREV-TO e o RPPS Santos, até o pagamento de um camarote no Rock in Rio 2015 e o custeio do buffet para o casamento da filha de um dos diretores, as propinas eram pagas de diversas maneiras. Ricardo Rodrigues, um dos colaboradores da investigação, detalhou como ele mesmo entregou R$ 60.000,00 em dinheiro vivo a Nilban Júnior, a título de “goodwill”, para facilitar aportes do Fundo Turmalina.
Lúcio Funaro, outro colaborador chave, confirmou a existência do esquema criminoso e detalhou a atuação de diversos agentes. Ele revelou ter pago US$ 3.000.000,00 a Ricardo Leal para intermediar vantagens indevidas. A Operação Circus Maximus também apontou para a utilização de empresas como a BIAM DTVM como fachada para a cobrança de propinas, com Henrique Neto e Henrique Leite atuando em conjunto. A complexidade do esquema incluía a geração de notas fiscais falsas por empresas como a GM Minister Editora LTDA, de Felipe Bedran Calil e seu filho, para “branquear” o dinheiro ilícito.
Resultados e andamento da Operação Circus Maximus
A Operação Circus Maximus resultou em diversas ações penais e medidas cautelares contra os envolvidos. A 10ª Vara Federal de Brasília foi definida como competente para processar e julgar a demanda, dada a complexidade e a interconexão com outros casos da Operação Greenfield. As denúncias do MPF levaram à prisão de alguns dos acusados, como Paulo Figueiredo Filho, detido nos EUA e posteriormente liberado sob medidas cautelares.
Embora algumas ações penais relacionadas à Operação Greenfield, da qual a Operação Circus Maximus é um desdobramento, tenham resultado em absolvições no final de 2024 e início de 2025, a Operação Circus Maximus em si continua em andamento em várias frentes. A natureza dos crimes, que envolvem lavagem de dinheiro e corrupção, muitas vezes resulta em processos judiciais longos e complexos. A Força-Tarefa Greenfield continua a atuar na apuração de desvios em fundos de pensão, e a Operação Circus Maximus permanece como um exemplo da persistência das autoridades em desvendar e punir esquemas de corrupção.
A Operação Circus Maximus, com suas revelações sobre a manipulação de investimentos e o desvio de recursos no BRB, reforçou a importância da fiscalização e da transparência no setor financeiro. A investigação demonstrou a necessidade de mecanismos mais robustos para prevenir a atuação de organizações criminosas em instituições públicas e privadas. A Operação Circus Maximus, portanto, não é somente um capítulo na história recente do combate à corrupção, mas um lembrete contínuo da vigilância necessária para proteger o patrimônio público.
