ONU lança guia online sobre “discurso de ódio”

As Nações Unidas usaram o Twitter em uma nova campanha para combater o discurso que considera “odioso”, pedindo aos usuários da mídia social denunciarem tal conteúdo as autoridades locais.

“O discurso de ódio pode assumir muitas formas diferentes”, mas não importa o que pareça, o discurso de ódio tem consequências reais”, escreveu a ONU por tweet vinculado a um guia sobre “como lidar com o discurso ofensivo”.

Entretanto, a organização global não explicou o que constitui discurso de ódio, como descrito em seu próprio site:

“No entanto, até o momento não existe uma definição universal de discurso de ódio sob a lei internacional de direitos humanos. O conceito continua em discussão, especialmente em relação à liberdade de opinião e expressão, não discriminação e igualdade.”

Opressão a opinião

“Às vezes pode ser difícil avaliar quando um comentário é considerado discurso de ódio, especialmente quando expresso no mundo virtual”, disse o tutorial. “Também pode parecer opressor tentar lidar com conteúdo obviamente odioso.”

A ONU já definiu o discurso de ódio como “discurso ofensivo direcionado a um grupo ou indivíduo com base em características inerentes, como raça, religião ou gênero, e podem ameaçar a paz social”. 

“Estamos longe de ser impotentes diante do discurso de ódio. Podemos e devemos conscientizar sobre seus perigos e trabalhar para prevenir e acabar com ela em todas as suas formas”, disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

A ONU pediu aos usuários de mídia social que deixem de postar ou compartilhar qualquer conteúdo odioso e se manifestem quando outras pessoas forem alvo de tais mensagens. 

O tutorial pedia contestar de desinformação e conteúdo ofensivo “para garantir que o ódio não seja a narrativa dominante”, além de denunciar comentários ofensivos às plataformas de mídia social.

“Para casos mais graves, que possam constituir incitação à violência, assédio e/ou ameaças proibidas por lei, notifique as organizações que combatem o discurso de ódio e/ou registre uma queixa na polícia ou no Ministério Público. Alguns países têm ferramentas online para facilitar a denúncia do discurso de ódio”, disse a ONU.

Além disso, no início deste mês, a ONU declarou o dia 18 de junho como o “Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio.”

Big brother real

Países como Suécia, Dinamarca e Bélgica têm sistemas de denúncia online para discurso de ódio. 

Na Suécia, por exemplo, “declarações maldosas sobre um grupo étnico ou um grupo de pessoas aludindo a raça, tom de pele, origem étnica, crença ou orientação sexual” podem constituir uma ofensa criminal, de acordo com um grupo financiado pelo governo.

A campanha ocorre em meio a uma repressão global ao discurso de ódio, incluindo a legislação na Irlanda que poderia permitir a prisão de cidadãos que possuem material que critica a identidade de gênero. 

A legislação aprovada este mês pelos legisladores em Michigan permitiria que os promotores acusassem criminalmente as pessoas que fazem outras pessoas se sentirem ameaçadas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero.