Nova Regulamentação Bioinsumos Macrobiológicos no Brasil

Uma mudança legislativa significativa, mas com potencial para revolucionar as lavouras brasileiras, foi consolidada nesta semana. Uma nova portaria conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabeleceu um rito sumário e específico para o registro de agentes de controle macrobiológico – popularmente conhecidos como “insetos do bem”. Esta nova regulamentação de bioinsumos macrobiológicos, que entra em vigor em agosto de 2025, deve acelerar drasticamente a chegada de novas soluções de controle biológico de pragas ao campo, diminuindo a dependência de pesticidas químicos.

Até então, o registro de pequenos predadores e parasitoides usados para combater pragas agrícolas enfrentava um processo lento e, por vezes, similar ao de produtos químicos, uma barreira que desestimulava a inovação no setor. A nova portaria cria uma categoria distinta para esses organismos, reconhecendo sua segurança intrínseca e seu papel vital nos ecossistemas.

“Estamos falando de um divisor de águas”, afirma a Dr.ᵃ Mariana Campos, entomologista da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que participou dos debates técnicos. “Ao invés de aplicar um veneno, o agricultor agora poderá liberar um exército de vespas parasitoides minúsculas, como a Trichogramma pretiosum, que depositam seus ovos dentro dos ovos da lagarta que ataca a soja e o milho. É uma solução limpa, precisa e que se autopropaga na área tratada.”

Como a Nova Regulamentação Altera o Cenário dos Bioinsumos?

A principal inovação da portaria é a dispensa de uma série de estudos de toxicidade de longo prazo, exigidos para compostos químicos, desde que a empresa requerente comprove que o organismo não é exótico ao ecossistema brasileiro e que seu processo de multiplicação em laboratório é seguro.

• Redução do Prazo: A expectativa é que o tempo para registrar um novo bioinsumo macrobiológico caia de uma média de três anos para menos de oito meses.
• Incentivo às Biofábricas: A norma incentiva a criação de “biofábricas” regionais, pequenas e médias empresas especializadas na criação e comercialização desses insetos e ácaros, fomentando o mercado de controle biológico no Brasil.
• Segurança Jurídica: Ao criar regras claras, a medida atrai investimentos para um setor que, até então, era visto como de alto risco regulatório.

Para o produtor rural, essa nova regulamentação para bioinsumos significa acesso mais rápido e econômico a um leque maior de ferramentas. João Paulo Andrade, cafeicultor no sul de Minas Gerais, já utiliza ácaros predadores para controlar o ácaro-vermelho, uma das principais pragas do café. “Hoje eu compro de uma única empresa grande. Com mais concorrência e mais opções, o custo vai cair. Poderemos usar o controle biológico em áreas maiores, reservando os químicos apenas para emergências. É bom para o bolso e para a certificação de sustentabilidade que o mercado europeu exige”, comemora.

Oportunidades e Desafios para a Agricultura Sustentável no Brasil

O mercado de bioinsumos no Brasil já é um dos que mais crescem no mundo, movimentando bilhões de reais. Com a nova regulamentação de bioinsumos macrobiológicos, a expectativa é de um crescimento exponencial, principalmente neste segmento, que ainda representa uma fatia pequena do total.

No entanto, especialistas alertam para desafios logísticos e de capacitação. Diferente de um produto químico, que pode ser armazenado por meses, os agentes biológicos são organismos vivos e perecíveis.

“O grande desafio não será mais a regulamentação, mas a logística”, pontua o Dr. Carlos Faria, consultor em agronegócio. “A entrega desses insetos precisa ser rápida e precisa. Será necessário investir em transporte climatizado e, principalmente, treinar o agricultor. Ele precisa saber o momento exato e a forma correta de liberar os organismos na lavoura para garantir a máxima eficácia. A tecnologia, como o uso de drones para dispersão, será uma aliada fundamental para o controle biológico.”

A nova fronteira do controle de pragas está aberta. Enquanto o governo celebra um passo importante rumo a uma agricultura mais verde, produtores e empresas de biotecnologia correm contra o tempo para se adaptar e capitalizar sobre uma das mais significativas transformações do agronegócio brasileiro nas últimas décadas. A era da guerra química no campo pode estar, finalmente, dando lugar à era da ecologia de precisão e da agricultura sustentável.