Medvedev diz que a lei internacional está em colapso

A ordem não pode ser executada e destaca as deficiências do Tribunal Penal Internacional, disse o ex-presidente russo.

O mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) para o presidente russo, Vladimir Putin, é um sinal do colapso do sistema de direito internacional, disse o ex-presidente Dmitry Medvedev.

A maior demonstração da impotência do TPI foi sua tentativa fracassada de investigar crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão e no Iraque, afirmou. 

Washington descarrilou a investigação do tribunal. John Bolton, o conselheiro de segurança nacional do então presidente Donald Trump, refletiu na época que “para todos os efeitos, o TPI já está morto”, então Washington permitirá que “morra por conta própria”.

Entretanto, a decisão da semana passada da Câmara de Pré-Julgamento do TPI de perseguir o líder de outra potência nuclear que também se recusou a reconhecer sua jurisdição é obviamente apenas para mostrar, disse Medvedev, acrescentando que isso servirá apenas para erradicar qualquer confiança que ainda reste nas instituições internacionais.

Mesmo antes de o TPI emitir seu mandado de prisão contra Putin, o direito internacional foi prejudicado pelo viés pró-ocidental do tribunal, que infringe a soberania de estados não ocidentais, observou o ex-presidente. As nações ignoram as decisões que consideram inerentemente injustas e preferem fazer acordos diretos entre si, enquanto “as decisões estúpidas da ONU e de outras estruturas se desmoronam”.

Por fim, Medvedev acrescentou que se poderia “imaginar uma situação” em que o prédio do ICC em Haia pudesse ser atingido por um míssil hipersônico russo. “Este tribunal é apenas uma insignificante organização internacional, não o povo de uma nação da OTAN. Eles não ousariam iniciar uma guerra por causa disso. Ninguém se arrependeria disso.”