A China implementou uma lei abrangente para fortalecer a segurança alimentar, refletindo a importância crítica de alimentar sua população de mais de 1,4 bilhão de pessoas. Contudo, apenas 9% das terras aráveis do mundo, o país adotou uma abordagem multifacetada para garantir o fornecimento de cereais e produtos relacionados.
Desenvolvimento da Indústria de Grãos
A lei incentiva o desenvolvimento da indústria de processamento de grãos, garantindo o fornecimento e a segurança dos produtos. Entretanto, os operadores de processamento de grãos devem seguir padrões industriais, sendo responsáveis pela qualidade e segurança de seus produtos.
Proteção de Terras Aráveis
Medidas para a proteção de terras aráveis são uma parte crucial da lei, assegurando que a China continue a produzir alimentos suficientes para sua população.
Reservas Estratégicas de Cereais
As reservas estratégicas de cereais são essenciais para a autossuficiência do país em grãos básicos. Além disso, a lei estabelece que a China deve liderar a implementação de uma estratégia de segurança alimentar, importando moderadamente e utilizando avanços científicos e tecnológicos para aumentar a produção.
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Enfrentando o Aumento da Demanda por Alimentos
Para lidar com o aumento da demanda por alimentos, a China está reformando sua agricultura, e, além disso, está diversificando canais de importação, desenvolvendo infraestrutura, incentivando a estocagem de alimentos pela população, revitalizando áreas rurais e alcançando recordes de exportações.
Estrutura da Lei de Segurança Alimentar
A Lei de Segurança Alimentar possui 11 capítulos que cobrem desde a produção até a circulação e processamento de grãos. Além disso, esses capítulos tratam de políticas de produção, gestão de reservas, proteção de terras, circulação e processamento de grãos, segurança alimentar, pesquisa e tecnologia, educação, cooperação internacional, legislação e regulação, e responsabilidades governamentais.
Em resumo, a lei estratégica que a China está adotando visa alcançar a sua autossuficiência alimentar. Essa lei visa garantir que a China possa produzir por conta própria todo o arroz, trigo e outros grãos importantes que seu povo necessita.
