Governo estuda medidas para popularizar preços dos alimentos

O governo brasileiro está intensificando esforços para combater a inflação dos alimentos, que encerrou 2024 com alta de 7,69%, superando a inflação geral de 4,83%. Essa elevação nos preços tem gerado preocupação no Palácio do Planalto, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convocar reuniões com seus ministros para discutir medidas eficazes.

Uma das estratégias em análise é a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que abrange os vales-refeição e alimentação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que aprimorar a portabilidade desses benefícios pode aumentar a concorrência entre as empresas fornecedoras, resultando em preços mais acessíveis para os trabalhadores. Atualmente, muitos empregados enfrentam dificuldades ao utilizar seus créditos devido às altas taxas cobradas e à falta de flexibilidade entre as operadoras.

Além disso, o governo deposita expectativas na previsão de uma safra agrícola recorde para 2024/2025. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), espera-se uma colheita de 322,3 milhões de toneladas de grãos, representando um aumento de 8% em relação à safra anterior. Produtos essenciais na dieta brasileira, como arroz e feijão, estão entre os que terão maior incremento na produção, o que pode contribuir para a redução dos preços ao consumidor.

Paralelamente, a recente valorização do real frente ao dólar é vista como um fator positivo. A queda na cotação da moeda norte-americana tende a baratear os custos de importação de insumos agrícolas e alimentos, refletindo em menores preços no mercado interno. O ministro Haddad ressaltou que a estabilidade cambial é crucial para o controle da inflação alimentar.

Anteriormente, cogitou-se a criação de uma rede popular de alimentos para fornecer produtos a preços reduzidos. Contudo, essa ideia foi descartada pelo governo, que optou por focar em medidas que promovam a concorrência e a eficiência no mercado, sem intervenções diretas que distorçam os preços.

O governo também avalia ajustes nas taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2023, já houve uma redução nas taxas para produtores de alimentos básicos, como arroz e feijão, de 4% para 3% ao ano. Novas reduções estão sendo consideradas para incentivar ainda mais a produção e, consequentemente, reduzir os preços ao consumidor.

A administração federal está ciente de que a alta nos preços dos alimentos afeta diretamente a população, especialmente as camadas mais vulneráveis. Portanto, busca implementar ações que promovam a sustentabilidade econômica e garantam o acesso a uma alimentação de qualidade a preços justos. As próximas semanas serão decisivas para a definição e implementação dessas medidas, que visam equilibrar o mercado e proteger o poder de compra dos brasileiros.

Renascimento da COBAL?

A Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) foi uma empresa pública federal criada em 26 de setembro de 1962, durante o governo de João Goulart, por meio da Lei Delegada n.º 6. Seu principal objetivo era promover o abastecimento alimentar nas grandes metrópoles brasileiras, especialmente de produtos hortifrutigranjeiros, visando atender ao crescimento acelerado da população urbana e a consequente demanda por alimentos.

A COBAL foi concebida para enfrentar a escassez de oferta de produtos agrícolas nas áreas urbanas, decorrente das limitações logísticas da época, que dificultavam o escoamento eficiente da produção rural. Para isso, a empresa implementou centrais de abastecimento e postos de varejo em diversas cidades do país. Uma de suas iniciativas mais notáveis foi a criação dos hortomercados na década de 1970, espaços destinados ao comércio varejista de hortifrutigranjeiros, concentrando vendedores em locais cobertos para melhorar as condições de higiene e reduzir perdas de alimentos perecíveis.

No Rio de Janeiro, foram inauguradas quatro unidades da COBAL: Humaitá, Leblon, Méier e Campinho. A unidade do Humaitá, por exemplo, foi inaugurada em 1971, ocupando uma área de 10.771 metros quadrados, com 6.877 metros quadrados de área edificada e 3.842 metros quadrados destinados a estacionamento. Esses hortomercados buscavam oferecer uma alternativa organizada e higiênica às tradicionais feiras de rua, visando reduzir os custos de comercialização e, consequentemente, os preços dos alimentos para os consumidores.

Além dos hortomercados, a COBAL integrou uma rede estatal de supermercados na década de 1970, incorporando algumas lojas aos hortomercados existentes. No entanto, devido à forte concorrência com supermercados privados, essas unidades estatais enfrentaram dificuldades e muitas encerraram suas atividades no final da década de 1980.

Em 1990, a COBAL foi extinta, e suas funções foram absorvidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que continua a atuar na regulação e promoção do abastecimento alimentar no Brasil.