Diplomação eleitoral formaliza vencedores

Diplomação eleitoral de 2022, prevendo os cargos pleiteados pelas eleições desse ano, deve ocorrer até 19 de dezembro.

O Presidente eleito Lula da Silva e o Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12).

A cerimônia está marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral.

Formalidade

A diplomação eleitoral atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. 

A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo.

Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. 

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes.

Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato.

Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

(Com a colaboração da Agência Brasil)