Câmara aprova projeto que pode beneficiar Bolsonaro e líderes de facções
Em uma sessão marcada por intensos debates e claras divisões políticas, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei que tem gerado forte reação de analistas, políticos de oposição e parte da sociedade civil. O texto, conhecido como Projeto de Lei da Dosimetria, altera regras de progressão e cálculo de penas no sistema penal brasileiro, podendo reduzir significativamente o tempo de prisão de pessoas condenadas por crimes ligados aos episódios de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares e civis que integraram o chamado “núcleo central” em ações consideradas antidemocráticas.
Segundo críticos, a votação representa mais do que uma simples mudança legal e pode ser interpretada como uma manobra política para favorecer figuras que atualmente enfrentam condenações ou processos judiciais. Essa ideia tem sido ilustrada provocativamente nas redes sociais e em colunas de opinião, com expressões que comparam o alcance da medida a benefícios concedidos a líderes de facções criminosas como Beira-Mar, Marcola e o rapper André do Rap — uma retórica que evidencia a polarização extrema em torno do tema.
Aprovado por 291 votos a 148, o projeto segue agora para análise do Senado. Seus defensores no Congresso argumentam que a alteração é necessária para ajustar a aplicação da lei às nuances dos delitos conexos, enquanto os opositores afirmam que a lei foi moldada “sob medida” para um único caso, deformando princípios jurídicos básicos e ameaçando o sistema de justiça penal brasileiro.
Publicidade
A sessão foi tensa, com confrontos entre parlamentares e momentos de protesto visível no plenário, reforçando a noção de um Legislativo em meio a uma crise de legitimidade e confiança pública.
Aprovado inicialmente na Câmara, o texto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado para entrar em vigor, um processo que deve continuar alimentando o debate político e jurídico sobre os limites entre reformas legais, interesses partidários e salvaguarda das instituições democráticas no Brasil.
