Biden sugere criar lei nacional para os transgêneros

O presidente dos EUA, Joe Biden, sugeriu que o Congresso pode precisar aprovar uma lei federal protegendo os direitos dos transgêneros para evitar restrições como as recentemente impostas na Flórida, que ele chamou de “cruéis”.

“A maneira como fazemos isso é garantir que aprovemos a legislação da mesma forma que aprovamos o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, disse Biden.

O presidente destacou as restrições impostas na Flórida, onde o governador Ron DeSantis promoveu a proibição de cirurgias de mudança de sexo e bloqueadores de puberdade para crianças. 

DeSantis, um favorito para a indicação presidencial do Partido Republicano em 2024, também defendeu a proibição de meninos biológicos competirem em esportes femininos.

O Congresso, então controlado pelos democratas, aprovou uma legislação em dezembro passado legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial. 

Contudo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já era legal em todo o país, refletindo uma decisão da Suprema Corte dos EUA em junho de 2015 que derrubou todas as proibições e restrições estaduais a tais uniões. 

O casamento inter-racial é legal em todo o país e protegido constitucionalmente desde 1967.

CID 11

Ainda mais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou em 2018, durante lançamento da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11), a retirada dos transtornos de identidade de gênero do capítulo de doenças mentais.

Segundo a OMS, ainda “há a necessidade de garantir atendimento às demandas específicas de saúde da população trans”, explicando o fato de o termo não ter sido retirado totalmente da CID.

DSM-5

É importante acrescentar também o Manual Diagnóstico e Estatístico de transtornos mentais, o DSM-5 (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders).

Este manual, criado pela American Psychiatric Association, é uma classificação de transtornos mentais e critérios associados elaborada para facilitar o estabelecimento de diagnósticos mais confiáveis desses transtornos.

Desde o DSM-I, em 1952, esse manual tem sido uma das bases de diagnósticos de saúde mental mais usados no mundo.

O DSM se propõe a servir como um guia prático, funcional e flexível para organizar informações que podem auxiliar o diagnóstico preciso e o tratamento de transtornos mentais.

Trata-se de uma ferramenta para clínicos, um recurso essencial para a formação de estudantes e profissionais e uma referência para pesquisadores da área.