Banco Central Europeu tem prejuízo histórico

O Banco Central Europeu (BCE) apresenta um prejuízo de 1,3 bilhões de euros em 2023. Em 2022, o resultado foi zero. O número de 2023 ocorreu após a utilização do montante de 6,6 bilhões de euros da provisão para riscos financeiros.

As demonstrações financeiras auditadas do Banco Central Europeu relativas a 2023 revelam prejuízo, que permanecerá no balanço para compensação com lucros futuros. O prejuízo registado tem em conta a utilização total da provisão para riscos financeiros, no montante de 6,620 bilhões de euros, que cobriu em parte as perdas incorridas durante o período. Não se verificará uma distribuição de resultados pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro em 2023.

Histórico

O prejuízo do BCE ocorre após quase duas décadas de lucros. A subida das taxas de juro diretoras do BCE, a fim de combater a inflação na área do euro, resultou num aumento dos gastos com juros referentes a passivos do BCE sujeitos a taxas de juro variáveis. Contudo, os rendimentos de juros dos ativos do BCE não aumentaram na mesma medida ou ao mesmo ritmo, dado que esses ativos têm sobretudo taxas de juro fixas e prazos longos. É provável que o BCE incorra em perdas nos próximos anos, mas projeta‑se que posteriormente volte a registar lucros sustentados. A solidez financeira do BCE também é evidenciada pelo seu capital e pelas suas contas de reavaliação substanciais, que, em conjunto, ascendiam a 46 bilhões de euros no final de 2023. Em qualquer caso, o BCE pode funcionar eficazmente e cumprir o seu mandato primordial de manutenção da estabilidade de preços, independentemente de quaisquer perdas.

Em 2023, os gastos líquidos do BCE com juros totalizaram 7,193 bilhões de euros (900 milhões de euros, em 2022), sobretudo devido às despesas com juros decorrentes das responsabilidades líquidas do BCE relacionadas com o TARGET, que ascenderam a 14,236 bilhões de euros (2,075 bilhões de euros, em 2022). As despesas mais elevadas deveram‑se à subida da taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR), a qual é a taxa utilizada para remunerar estas responsabilidades e subiu de uma média de 0,6% em 2022 para uma média de 3,8% em 2023. A subida da taxa das OPR também resultou no aumento dos rendimentos de juros. Isso decorre da participação do BCE no total das notas de euro em circulação. Também ocorreu o aumento dos gastos com juros associados à remuneração dos créditos dos BCN relacionados com os ativos de reserva transferidos para o BCE, que ascenderam a, respetivamente, 4,817 bilhões de euros e 1,335 bilhões de euros (respetivamente, 736 milhões de euros e 201 milhões de euros, em 2022). Os rendimentos líquidos dos títulos detidos para fins de política monetária aumentaram para 3,467 bilhões de euros (1,534 bilhões de euros, em 2022), ao passo que os juros e outros rendimentos equiparados dos ativos de reserva subiram para 2,382 bilhões de euros (798 milhões de euros, em 2022). Estes aumentos resultaram sobretudo das taxas de rendibilidade médias mais elevadas na área do euro e nos Estados Unidos em 2023.

As menos-valias ascenderam a 38 milhões de euros (1,840 bilhões de euros, em 2022), principalmente em virtude de perdas não realizadas por efeito de preço num conjunto de títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos e na carteira de fundos próprios.

Foram realizados testes de imparidade a títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária, valorizados ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Com base nos resultados desses testes, não foram registadas perdas por imparidade nestas carteiras do BCE.

O total dos gastos com pessoal subiu para 676 milhões de euros (652 milhões de euros, em 2022), devido ao maior número médio de membros do pessoal em 2023, predominantemente na supervisão bancária, e à correção da remuneração. Os outros gastos de natureza administrativa subiram para 596 milhões de euros (572 milhões de euros, em 2022), devido sobretudo ao regresso a níveis normais de atividade após a pandemia, em especial na supervisão bancária, e ao impacto da inflação.

As receitas das taxas de supervisão, decorrentes das taxas cobradas para recuperação das despesas incorridas pelo BCE no desempenho das suas atividades de supervisão, ascenderam a 654 milhões de euros (594 milhões de euros, em 2022).

A dimensão total do balanço do BCE diminuiu 24 mil milhões de euros, passando para 674 mil milhões de euros (699 mil milhões de euros, em 2022). A diminuição deveu‑se sobretudo à redução gradual das posições do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP), em resultado do reinvestimento apenas parcial dos reembolsos de capital dos títulos vincendos desta carteira entre março e junho de 2023 e da cessação desses reinvestimentos em julho de 2023.

Balanço consolidado do Eurosistema

No final de 2023, a dimensão do balanço consolidado do Eurosistema, que compreende ativos e passivos dos BCN dos países da área do euro e do Banco Central Europeu face a terceiros, ascendia a 6,935 trilhões de euros (7,951 trilhões de euros, em 2022). A diminuição em comparação com o ano precedente deveu‑se sobretudo à redução das operações de refinanciamento do Eurosistema para 410 bilhões de euros (1,324 trilhões de euros, em 2022), sobretudo devido aos reembolsos antecipados e ao vencimento de empréstimos obtidos no âmbito da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas. Os títulos detidos pelo Eurosistema para fins de política monetária diminuíram 243 bilhões de euros, cifrando‑se em 4,694 trilhões de euros (4,937 trilhões de euros, em 2022), devido principalmente a reembolsos. As posições do APP diminuíram 228 bilhões de euros, passando para 3,026 trilhões de euros, e as posições do programa de compra de ativos devido à emergência pandêmica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) diminuíram 15 bilhões de euros, passando para 1,666 trilhões de euros.