Aumento no imposto: sobem os preços dos combustíveis

O aumento no imposto reflete a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que optou por implementar reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Essas alterações entraram em vigor no último dia 1 e representaram a primeira elevação do imposto estadual desde que uma alíquota única nacional foi estabelecida.

Como resultado, o ICMS sobre a gasolina aumentou em R$ 0,15. Da mesma forma, os preços do diesel e do biodiesel registraram um aumento de R$ 0,12.

Esse aumento no imposto já reflete sobre os preços dos combustíveis para o consumidor final. Inclusive o etanol, não afetado por esse reajuste no ICMS.

Conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) junto a revendedores, os aumentos foram os seguintes:

gasolina – 3,4%
diesel – 1,2%
etanol – 4,1%

Aumento no imposto pode não ser o último

O conflito na Ucrânia, que está por completar dois anos no próximo dia 22, antecedido da pandemia da COVID-19, geraram instabilidades que influenciaram sobre os preços dos combustíveis. Entretanto, o que vemos nesse último aumento não foi uma alteração no preço do insumo, mas sim do imposto cobrado sobre ele.

Desta forma, o governo aumenta a arrecadação compulsoriamente, afetando não apenas o abastecimento dos veículos, mas toda uma cadeia de preços que tem a logística como fator de custo.

Essas medidas estão longe de serem confundidas com alguma ação para fortalecimento da transição energética, no caso, para veículos elétricos. Isso, por uma simples razão, a infraestrutura necessária continua muito distante para ser a mínima ideal. Além disso, diferentemente do Proálcool da década de 1970, a adaptação da frota a nova fonte de energia é mais complexa e custosa.

Por fim, ainda não tivemos todos os efeitos da reforma tributária, que em poucos meses já elevou os impostos no Brasil para a liderança mundial.