Governo de São Paulo deve aumentar ICMS em até 300%

Governo de São Paulo

O Governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, está prestes a implementar um aumento significativo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida pode resultar em uma elevação de até 300% na alíquota, impactando setores como bares e restaurantes de maneira significativa. A proposta prevê que a alíquota passe de 3,2% para 12%, alterando profundamente o regime especial de tributação que esteve em vigor por mais de três décadas.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) expressou grande preocupação com os efeitos desta medida. A entidade destacou que, mesmo com a aplicação de créditos fiscais, a carga tributária efetiva pode chegar a 9,6%. Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, alertou para um aumento imediato de pelo menos 7% no custo das refeições, caso a proposta seja implementada. Ele também mencionou que a extinção do regime especial poderá afetar diretamente cerca de 500 mil empresas e 1,4 milhão de empregos em todo o estado.

Governo de São Paulo busca aumentar receitas

Essa decisão do governo de São Paulo já está refletida na Lei Orçamentária enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A previsão de aumento na arrecadação baseia-se na nova alíquota do ICMS para o setor de alimentação fora do lar. No entanto, a decisão final sobre a manutenção ou extinção do regime especial será tomada em dezembro.

O aumento proposto gerou reações mistas. Enquanto alguns defendem a necessidade de mais investimentos para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, outros estão preocupados com o impacto econômico nas empresas e nos consumidores finais. A Fhoresp tentou dialogar diretamente com o governador Tarcísio de Freitas para discutir a medida, mas não foi recebida.

Caso o regime especial seja extinto, São Paulo poderá ter a maior taxação de ICMS do país no setor de alimentação fora de casa. Isso coloca uma pressão adicional sobre as empresas do setor, que já enfrentam desafios significativos devido à inflação e aos custos crescentes de operação.

Esta notícia é somada ao recente anúncio da Sabesp em aumentar a água em até 200% para os mesmos setores.

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