Cancelamentos de planos de saúde no Brasil: Uma crise silenciosa

Os cancelamentos de planos de saúde têm se tornado uma preocupação crescente para milhões de brasileiros. Nos últimos anos, um número alarmante de contratos de planos de saúde foram cancelados unilateralmente, afetando principalmente idosos e crianças com necessidades especiais.

A História de Stella Tarantino

Um exemplo marcante é o caso de Stella Tarantino, uma aposentada de 90 anos que teve seu plano de saúde cancelado repentinamente. Stella pagava o plano de saúde há mais de 30 anos, com uma mensalidade atual de cerca de R$ 3.900,00. A notícia do cancelamento veio como um choque para Stella e sua família, que descobriram a situação ao tentar marcar uma consulta com um especialista.

Aumento das reclamações

Os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que essas rescisões de contrato pelas empresas são relativamente frequentes. Nos últimos cinco anos, a ANS recebeu mais de 69 mil reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. As reclamações por cancelamento ou suspensão de planos coletivos por adesão dispararam a partir de outubro de 2023. No último trimestre do ano, a agência registrou 1.317 queixas, um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2022.

O impacto social

A situação tem gerado grande repercussão nas redes sociais. Mônica Tarantino, filha de Stella, compartilhou a situação no LinkedIn e a postagem recebeu mais de 9,5 mil curtidas. Nos comentários, muitas pessoas relataram situações semelhantes, evidenciando que o problema é coletivo e não casos isolados.

O que diz a Lei?

A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde é considerada ilegal, segundo a advogada Nilza Sacoman. A exceção são os contratos coletivos, oferecidos por empresa aos funcionários e sócios, que não seguem regulamentação da ANS. Ainda assim, é necessário um aviso de dois meses para que o beneficiário não seja pego de surpresa.

Cancelamentos de planos de saúde em investigação

O cancelamento unilateral de planos de saúde é uma questão que precisa ser abordada com urgência. É fundamental que as autoridades competentes tomem medidas para proteger os direitos dos consumidores e garantir que eles tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade. Enquanto isso, os consumidores devem estar cientes de seus direitos e buscar assistência legal quando necessário.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) propôs uma investigação sobre as operadoras de planos de saúde que têm cancelado contratos unilateralmente. Ele também afirma ser necessário apurar como tem se dado a fiscalização da saúde suplementar pela ANS, responsável pelo serviço.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando possíveis irregularidades na rescisão unilateral e sem justificativa de milhares de contratos coletivos por adesão pela operadora de planos de saúde Amil.

Também existem inquéritos policiais abertos investigando casos de fraudes no reembolso de planos de saúde, envolvendo empresas como Hapvida, Notre Dame Intermédica, Amil e Sul América.

Essas investigações são cruciais para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e a prestação de serviços de saúde de qualidade.