Pessoas em situação de rua revela números alarmantes

Pessoas em situação de rua é uma contabilização desafiadora devido à mobilidade e à natureza volátil dessa população. No entanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) busca realizar um trabalho de campo abrangente para identificar e registrar essas pessoas, visando fornecer dados estatísticos que auxiliem no desenvolvimento de políticas e programas adequados.

Por outro lado, é possível que essa dado seja incerto. Primeiramente porque, para ser contabilizada, a pessoa deve estar em algum tipo de domicílio. Ou seja, uma barraca ou algum tipo de cobertura fixa. Ainda assim, apesar da orientação para houvesse o recenseamento dessas ‘moradias’, não há como afirmar que tenha ocorrido uma cobertura estatisticamente adequada.

Desse modo, dados mais precisos sobre as pessoas em situação de rua ficam alheios a realização de contagens e metodologias específicas.

Relatório ministerial

Talvez provavelmente um dos relatórios mais detalhados a respeito das pessoas em situação de rua seja o disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2023.

Esse relatório apresenta dados sobre o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O relatório fornece informações sobre a distribuição geográfica da população em situação de rua, destacando os estados e municípios com maior concentração desse grupo populacional.

Assim, 3.354 dos municípios brasileiros possuem ao menos uma pessoa em situação de rua, abrangendo essa população em 64% dos municípios brasileiros. O número total registrado foi de 236.400 pessoas (1 em cada mil habitantes do país) vivendo em situação de rua.

Concentração

Conforme ainda os dados do MDHC, a questão das pessoas em situação de rua revela uma concentração na região sudeste do país. O município de São Paulo possui o maior número entre todos os municípios.

Assim, além da sua capital, o estado de São Paulo possui dois municípios entre as 10 maiores concentrações de pessoas em situação de rua no Brasil. Campinas é o único município nessa relação que não representa uma capital de estado.

São Paulo supera o equivalente ao tamanho de 89% dos munícios brasileiros

Considerado todos os números desse estado, o estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua, com 95.195 pessoas. Isso é quase metade (40%) do número total do país. Só o município de São Paulo concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos 5.570 municípios brasileiros.

Desafio sem enfrentamento eficaz

Nos últimos anos, o governo do estado de São Paulo tem realizado uma série de medidas para diminuir o número de pessoas em situação de rua. Se bem que boa parte das medidas acabam sendo dos municípios, como a implementação do programa “São Paulo Protege” pela prefeitura de São Paulo. Esse programa visa oferecer acolhimento, assistência social e encaminhamentos para serviços essenciais, e a ampliação de abrigos emergenciais, especialmente durante períodos de baixas temperaturas.

Também ocorrem parcerias com organizações da sociedade civil, fortalecendo as ações de acolhimento e assistência. O governo formou equipes de abordagem social para identificar as necessidades das pessoas em situação de rua e encaminhá-las para os serviços adequados. Além disso, o governo implementou o programa Recomeço, que visa combater o uso de drogas e promover a reinserção social.

Apesar desses esforços, é importante destacar que a situação da população em situação de rua continua a se agravar ao longo dos anos. O número de pessoas nessas condições tem aumentado, indicando que as medidas adotadas até o momento não têm sido suficientes para mitigar efetivamente o problema.

Necessidade de mudanças urgentes

Essa constatação levanta questionamentos sobre a eficácia das políticas públicas em lidar com as causas estruturais que levam à situação de rua, como a pobreza, a falta de acesso à moradia adequada, a precariedade do mercado de trabalho e os problemas de saúde mental e dependência química. A falta de resultados significativos demonstra a necessidade de uma abordagem mais abrangente e efetiva, que enfrente essas questões de maneira mais enérgica e promova mudanças estruturais mais profundas.

Em paralelo a esse fenômeno, ocorre a marginalização dessas pessoas ao consumo de drogas, outro problema sem um enfrentamento eficaz, especialmente no município de São Paulo. A cidade possui hoje praticamente toda sua região central tomada por viciados, região denominada como “Cracolândia”.

É fundamental que o governo do estado de São Paulo e demais entidades responsáveis revejam seus esforços, adotando medidas mais abrangentes e sustentáveis, para garantir que a população em situação de rua receba a assistência necessária. O foco deve ser a reintegração de forma efetiva dessa população na sociedade. Somente assim será possível reverter a crescente tendência de aumento desse problema e oferecer condições dignas de vida para todos os cidadãos.