19 de abril no Brasil: Contribuições indígenas na formação do país

O dia 19 de abril no Brasil é conhecido como Dia dos Povos Indígenas. Originalmente, a data foi instituído como Dia do Índio pelo Decreto-Lei n.º 5.540/1943. Essa data foi inspirada no I Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, onde lideranças indígenas de diversos países propuseram a adoção do dia 19 de abril para lembrar o início do movimento indigenista na América Latina.

Embora seja um marco importante de valorização e reflexão sobre a diversidade cultural dos povos originários, o 19 de abril não é considerado feriado nacional. Em 8 de julho de 2022, a Lei n.º 14.402 alterou oficialmente o nome do evento para Dia dos Povos Indígenas, mantendo a data e ampliando o reconhecimento da pluralidade das comunidades indígenas brasileiras.

Origens e instituição do dia 19 de abril

A proposta de instituir uma data comemorativa para os povos indígenas surgiu durante o I Congresso Indigenista Interamericano, em abril de 1940, quando lideranças indígenas reivindicaram participação nas discussões sobre políticas que afetariam suas comunidades. Essas lideranças sugeriram o dia 19 de abril como símbolo de união e fortalecimento dos direitos indígenas nas Américas. Em consonância com essa recomendação, o presidente Getúlio Vargas instituiu, por meio do Decreto-Lei n.º 5.540, a celebração do Dia do Índio. O decreto conferiu caráter oficial à homenagem e reforçou o compromisso do Brasil com a proteção e o reconhecimento dos povos originários. O evento passou a ser marcado por reflexões sobre a cultura, a história e a organização social dos povos indígenas, celebrando sua resistência e importância na construção da identidade nacional brasileira.

Evolução e reconhecimento legal

Durante mais de sete décadas, o Dia do Índio foi celebrado anualmente em todo o Brasil, com apoio de instituições governamentais como a FUNAI e de organizações não governamentais. A data estimulou manifestações culturais, debates acadêmicos e reflexões sobre a preservação de territórios e o respeito aos direitos dos povos indígenas. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n.º 5.466/2019, que substituiu a expressão “Dia do Índio” por “Dia dos Povos Indígenas” para refletir a diversidade cultural entre as etnias no Brasil. O presidente sancionou a lei, legitimando oficialmente a nova nomenclatura sem alterar a data de celebração. Essa mudança representou um marco simbólico de reconhecimento da pluralidade indígena e a necessidade de políticas públicas que contemplem as especificidades culturais e territoriais de cada comunidade.

Comemorações e significados na atualidade

Atualmente, o Dia dos Povos Indígenas é marcado por eventos educativos e culturais que promovem o diálogo entre as comunidades indígenas e a sociedade. Além de exposições de arte e apresentações de dança e música tradicional, muitas escolas e universidades realizam atividades pedagógicas que enfatizam as contribuições dos povos originários. Movimentos sociais e lideranças indígenas aproveitam a data para denunciar vulnerabilidades, como a falta de acesso a serviços básicos e a violência em áreas rurais. Assim, a celebração vai além do caráter festivo e se torna um momento de mobilização, exigindo respeito às crenças e tradições dos povos indígenas, além da implementação de medidas efetivas de proteção e promoção de direitos.

Feriado e reconhecimento oficial do 19 de abril

Apesar da relevância social e cultural do Dia dos Povos Indígenas, a data não possui condição de feriado nacional, sendo considerada somente uma data comemorativa oficial sem direito a ponto facultativo. Em abril de 2025, por exemplo, as celebrações ocorrem em um período que inclui feriados religiosos e cívicos, o que pode ofuscar as comemorações do Dia dos Povos Indígenas. Organizações e lideranças intensificam divulgar ações educativas e culturais nessa data específica. Governos estaduais e municipais podem instituir ponto facultativo ou realizar cerimônias próprias, mas isso não é unificado em todo o território nacional. Portanto, o 19 de abril permanece como uma data de reflexão e valorização dos povos originários, essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.

Rio de Janeiro recebe evento no 19 de abril

(por Agência Brasil)

Foi aberta nesta sexta-feira a edição 2025 do evento “Dia dos Povos Indígenas”, no Parque Lage, patrimônio histórico e cultural da cidade do Rio de Janeiro. Em meio à beleza do Parque, o público pode visitar uma grande feira de arte e artesanato indígena, com noventa barracas de expositores de diferentes etnias e ver de perto seus rituais.

Presidente da Associação Indígena Aldeia Maracanã, Marize Guarani fala sobre outras atrações desta 15ª edição do evento. Marize Guarani reforça o caráter pedagógico do “Dia dos Povos Indígenas”, com a participação de trinta diferentes etnias de todo o país.

O evento vai até o dia 21 de abril, com entrada franca e aberta a todos os públicos, das 9h às 17h. A expectativa é que 50 mil pessoas passem por lá. Anote o endereço: Rua Jardim Botânico, zona sul carioca.